Secretaria Nacional de Portos: Torna Pública A Abertura de Consulta Pública Sobre O Plano Setorial Portuário (Psport) 2050, Instrumento de Planejamento de Nível Tático Desenvolvido A Partir do Plano… — Portaria nº 463
Título oficial: PORTARIA Nº 463, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Secretaria Nacional de Portos: Torna Pública A Abertura de Consulta Pública Sobre O Plano Setorial Portuário (Psport) 2050, Instrumento de Planejamento de Nível Tático Desenvolvido A Partir do Plano… — Portaria nº 463
Secretaria Nacional de Portos
Nacional
20/10/2026
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Partes alcançadas pela publicação oficial
01/11/2026 às 10:14
Publicado em: 20/10/2026 | Edição: 198-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 14 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Nacional de Portos Torna Pública A Abertura de Consulta Pública Sobre O Plano Setorial Portuário (Psport) 2050, Instrumento de Planejamento de Nível Tático Desenvolvido A Partir do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050. O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS, DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 41 da Lei n.º 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto n.º 11.354, de 1.º de janeiro de 2023, e considerando o que consta no bojo do Processo Administrativo n.º 50020.005937/2026-59, resolve:
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