Secretaria Nacional de Portos: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaqui, JOÃO LUIS DINIZ NOGUEIRA (Titular 1), CPF nº… — Portaria nº 468

Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Nacional de Portos O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaqui, JOÃO LUIS DINIZ NOGUEIRA (Titular 1), CPF nº 238.***.***-97, JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA GUIMARÃES (Suplente 1), CPF nº 055.***.***-72, REINALDO ANDRADE DESOUZA (Titular 2), CPF nº 244.***.***-04, LUSIVALDO MORAES DOS SANTOS (Suplente 2), CPF nº 278.***.***-49, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.