Secretaria Nacional de Portos: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto Organizado de Paranaguá, RAFAEL STEIN SANTOS (Suplente), CPF nº… — Portaria nº 479
Título oficial: PORTARIA Nº 479, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Secretaria Nacional de Portos: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto Organizado de Paranaguá, RAFAEL STEIN SANTOS (Suplente), CPF nº… — Portaria nº 479
Secretaria Nacional de Portos
Nacional
28/10/2026
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Alto
Partes alcançadas pela publicação oficial
01/11/2026 às 10:14
Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Nacional de Portos O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto Organizado de Paranaguá, RAFAEL STEIN SANTOS (Suplente), CPF nº 052.***.***-60, representante da Classe Empresarial, indicado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná - SINDOP/PR.
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.