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LegislaçãoAlto

DPC: alteração no credenciamento da Floripa Maritime Training — Portaria nº 765/DPC

Título oficial: PORTARIA Nº 765/DPC, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Diário Oficial da União
Assunto

DPC: alteração no credenciamento da Floripa Maritime Training — Portaria nº 765/DPC

Autoridade

Diretoria de Portos e Costas

Abrangência

Nacional

Publicação

09/10/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Alto

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

01/11/2026 às 10:14

Resumo da fonte oficial

Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas Altera a Portaria nº 155/2025, desta Diretoria, que renovou o credenciamento da Empresa FLORIPA MARITIME TRAINING CURSO E TREINAMENTO MARÍTIMO LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve: Art. 1º Alterar o art. 4º da Portaria nº 155/2025, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 156, Seção 1, pág. 33, em 19 de agosto de 2025, conforme abaixo:

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

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