Porto destina recursos para regularização fundiária do Parque Estadual Acaraí
Porto destina recursos para regularização fundiária do Parque Estadual Acaraí
Porto de São Francisco do Sul
SC
12/11/2026
Consulte a data definida na fonte oficial
Médio
Partes alcançadas pela publicação oficial
13/11/2026 às 08:44
O Porto de São Francisco do Sul destinou R$ 443 mil para a aquisição de dois imóveis no Parque Estadual Acaraí, localizado no interior do município. A iniciativa integra as ações de compensação ambiental executadas pelo Porto, em cumprimento ao Termo de Compromisso firmado com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), e contribui diretamente para a regularização fundiária e a proteção da unidade de conservação. O investimento é decorrente dos licenciamentos ambientais de obras realizadas pelo Porto, como as dragagens, e está previsto no Termo de Compromisso de Compensação Ambiental. Os recursos, nos valores de R$ 243 mil e R$ 200 mil, foram aplicados no pagamento de aquisições amigáveis de imóveis situados no interior do Parque Acaraí, administrado pelo IMA. Para a diretora de Assuntos Jurídicos do Porto, Giselda Cadaval, o cumprimento do Termo de Compensação Ambiental reforça a premissa de aliar a modernização da infraestrutura portuária à responsabilidade socioambiental. “Destinar esses recursos para a regularização fundiária consolida um legado ambiental permanente para São Francisco do Sul, garantindo que o desenvolvimento econômico do Porto caminhe lado a lado com a proteção do Parque Acaraí”, disse Cadaval, que é responsável pela assinatura do Termo.
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.