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Política portuáriaMédio

Presidente Lula e ministro Tomé Franca participam de agenda para implantação de terminal portuário no RS

Ministério de Portos e Aeroportos
Assunto

Presidente Lula e ministro Tomé Franca participam de agenda para implantação de terminal portuário no RS

Autoridade

Ministério de Portos e Aeroportos

Abrangência

RS

Publicação

10/09/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Médio

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

01/11/2026 às 10:14

Resumo da fonte oficial

Titular de Portos e Aeroportos assina contrato de cessão de área para o empreendimento durante agenda presidencial em Viamão (RS) O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participa, nesta sexta-feira (11), em Viamão (RS), de mais uma etapa para a implantação de um novo Terminal de Uso Privado (TUP) no Porto do Rio Grande. Durante agenda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Campus Viamão do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), será assinado o contrato de cessão da área destinada ao empreendimento. O contrato será firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a empresa Terminal Rio Grande do Sul S.A. O ato dará continuidade ao processo de implantação do terminal, que teve, em janeiro deste ano, a assinatura do contrato de adesão para exploração da instalação portuária pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

Documentos e links relacionados
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