Política portuáriaMédio
Realizada ao longo da costa brasileira, cabotagem movimenta cargas entre portos do país e faz conexão com outras vias
Ministério de Portos e Aeroportos
Assunto
Realizada ao longo da costa brasileira, cabotagem movimenta cargas entre portos do país e faz conexão com outras vias
Autoridade
Ministério de Portos e Aeroportos
Abrangência
Nacional
Publicação
17/07/2026
Vigência
Consulte a data definida na fonte oficial
Impacto
Médio
Afeta quem
Partes alcançadas pela publicação oficial
Verificação
01/11/2026 às 10:14
Integrada a rodovias, ferrovias e hidrovias, a modalidade compõe a logística de transporte de cargas no território nacional
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.