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Receita Federal retém dois contêineres de cigarros eletrônicos no Porto de Santos/SP

Receita Federal
Assunto

Receita Federal retém dois contêineres de cigarros eletrônicos no Porto de Santos/SP

Autoridade

Receita Federal

Abrangência

SP

Publicação

29/09/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Médio

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

01/11/2026 às 10:14

Resumo da fonte oficial

A Receita Federal no Porto de Santos, com o objetivo de combater o contrabando de cigarros eletrônicos que são introduzidos de forma irregular no território nacional, reteve dois contêineres contendo Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). A conferência física do primeiro contêiner selecionado ocorreu no dia 18 de setembro. A carga, falsamente declarada como “telas de LED e eletrônicos” era composta, em sua quase totalidade, de cigarros eletrônicos. Ao final dos trabalhos foram encontradas mais de 283 mil unidades que se encontram em processo de formalização da sua apreensão. O valor de mercado dessa mercadoria pode chegar aos R$ 28 milhões. O segundo contêiner foi aberto para conferência física no dia 25 de setembro e a carga declarada como máquinas e aparelhos elétricos. Durante os trabalhos foram identificados cigarros eletrônicos, powerbanks, fones de ouvido, microfones, caixas de som e suportes de celular. Os cigarros eletrônicos serão formalmente apreendidos após a conclusão do saneamento das mercadorias (separação, identificação, contagem e definição do seu valor), mas a expectativa é de que serão apreendidas cerca de 180 mil unidades de cigarros eletrônicos e respectivas baterias recarregáveis, cujo valor de mercado pode ultrapassar os R$ 21 milhões.

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

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