Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante: Aprova alterações após concessão de prioridade pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM — Resolução nº 251
Título oficial: RESOLUÇÃO Nº 251, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante: Aprova alterações após concessão de prioridade pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM — Resolução nº 251
Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante
Nacional
19/10/2026
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Alto
Partes alcançadas pela publicação oficial
01/11/2026 às 10:14
Publicado em: 19/10/2026 | Edição: 197-C | Seção: 1 - Extra C | Página: 6 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante Aprova alterações após concessão de prioridade pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM. O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 2º e art. 7º do Decreto nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, tendo em vista o disposto nos arts. 22, 24 e 29 da Portaria GM/MInfra nº 1.460, de 25 de outubro de 2022, e as deliberações da 64ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de outubro de 2026, na modalidade híbrida, resolve:
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.