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Política portuáriaMédio

Segunda audiência pública sobre a concessão do Sistema Aquaviário SAI-Sul Mirim será em 7 de outubro

Ministério de Portos e Aeroportos
Assunto

Segunda audiência pública sobre a concessão do Sistema Aquaviário SAI-Sul Mirim será em 7 de outubro

Autoridade

Ministério de Portos e Aeroportos

Abrangência

RS

Publicação

16/09/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Médio

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

01/11/2026 às 10:14

Resumo da fonte oficial

A sessão será realizada de maneira presencial, no estado do Rio Grande do Sul, e virtual, pelo canal do YouTube da Antaq A segunda audiência pública sobre o processo de concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim, denominado SAI Sul-Mirim, será realizada no dia 7 de outubro, às 9h, no Anfiteatro do Centro de Convívio dos Jovens do Mar (CCMar), no Rio Grande (RS), com transmissão pelo canal no YouTube da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A sessão tem como objetivo receber mais contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos do certame. O processo, conduzido pela Antaq, é acompanhado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) no âmbito da política de concessões de infraestrutura portuária e aquaviária. A proposta em análise contempla as infraestruturas de acesso aquaviário aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além de trechos da hidrovia da Lagoa dos Patos, do Lago Guaíba e dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí, atualmente sob gestão da Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS).

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

Documentos e links relacionados
LINKAudiência Pública ↗LINKRio Grande do Sul ↗LINKSAI Sul-Mirim ↗
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