Segurança jurídica fortalece investimentos e impulsiona crescimento dos portos brasileiros, destaca ministro Tomé Franca

A construção de um ambiente de negócios cada vez mais seguro para quem investe na infraestrutura portuária foi o principal tema da participação do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, na abertura do Seminário de Direito Portuário, realizado nesta quarta-feira (6), em Itajaí (SC). Durante o evento, o ministro destacou que a modernização dos portos brasileiros passa não apenas por obras e investimentos, mas também pelo fortalecimento da segurança jurídica e da articulação entre os Poderes. "O Ministério de Portos e Aeroportos têm estabelecido uma conexão direta com o Legislativo, com o Poder Judiciário e com o setor produtivo, porque é unindo esses setores que podemos construir uma infraestrutura mais segura, tanto do ponto de vista operacional quanto da segurança jurídica. é importante que, quem investe no Brasil e no Porto de Itajaí, tenha regras claras e a garantia de que seu investimento é seguro", afirmou. Franca ressaltou ainda que a integração entre Executivo, Judiciário e a iniciativa privada é um dos pilares que fortalece o setor portuário brasileiro e garante que os portos continuem contribuindo para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no país. "Se cada um desses atores não cumprir bem o seu papel, com responsabilidade, com tecnicidade, com empe