Política portuáriaMédio
Segurança jurídica fortalece investimentos e impulsiona crescimento dos portos brasileiros, destaca ministro Tomé Franca
Ministério de Portos e Aeroportos
Assunto
Segurança jurídica fortalece investimentos e impulsiona crescimento dos portos brasileiros, destaca ministro Tomé Franca
Autoridade
Ministério de Portos e Aeroportos
Abrangência
Nacional
Publicação
06/08/2026
Vigência
Consulte a data definida na fonte oficial
Impacto
Médio
Afeta quem
Partes alcançadas pela publicação oficial
Verificação
01/11/2026 às 10:14
Em encontro no Porto de Itajaí, títular do MPor falou sobre os desafios do direito portuário e o papel da segurança jurídica para ampliar a competitividade no país
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