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RegulaçãoMédio

Sobrestadia de contêiner: webinário tem nova data

ANTAQ
Assunto

Sobrestadia de contêiner: webinário tem nova data

Autoridade

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Abrangência

Nacional

Publicação

29/09/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Médio

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

01/11/2026 às 10:14

Resumo da fonte oficial

Brasília, 29/09/2026 – Atenção à nova data: o webinário sobre o Tema 2.6 – “Sobrestadia de contêiner - Resolução ANTAQ nº 62/2021”, integrante da Agenda Regulatória 2025/2028, foi remarcado para o dia 08/10, às 15h. O encontro será realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para apresentar e debater o assunto com os interessados e esclarecer aspectos relacionados ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar. O prazo para participação na Tomada de Subsídios Pública SRG nº 03/2026 permanece inalterado. Até as 23h59 do dia 20/10, usuários e agentes do setor aquaviário nacional, além dos demais interessados, poderão encaminhar contribuições, subsídios e sugestões sobre o relatório de AIR Preliminar exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Agência. A tomada de subsídios é um mecanismo de participação que permite reunir informações e contribuições para subsidiar a construção de conhecimento e o desenvolvimento de propostas sobre determinada matéria. Na ANTAQ, o instrumento possibilita que os interessados colaborem por escrito.

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

Documentos e links relacionados
LINKTomada de Subsídios SRG nº 03/2026 ↗
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