Tomada de subsídios recebe contribuições para análise da sobrestadia de contêineres

Brasília, 23/09/2026 – A Tomada de Subsídios Pública SRG nº 03/2026 está aberta para receber contribuições, subsídios e sugestões sobre o relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar referente ao Tema 2.6 – “Sobrestadia de contêiner - Resolução ANTAQ nº 62/2021”, integrante da Agenda Regulatória 2025/2028. Até as 23h59 do dia 20/10, usuários e agentes do setor aquaviário nacional, além dos demais interessados, poderão encaminhar suas contribuições exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Agência. A tomada de subsídios é um mecanismo de participação que permite reunir informações e contribuições para subsidiar a construção de conhecimento e o desenvolvimento de propostas sobre determinada matéria. Na ANTAQ, o instrumento possibilita que os interessados colaborem por escrito. As contribuições deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo formulário eletrônico da Tomada de Subsídios SRG nº 03/2026 até as 23h59 de 20/10. Não serão aceitas manifestações enviadas por outros meios.