Tomada de subsídios recebe contribuições sobre operações de transbordo de granel sólido

Brasília, 17/09/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu a Tomada de Subsídios Pública SRG nº 2/2026, destinada a receber contribuições, subsídios e sugestões sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar referente ao Tema 1.3 – “Operações de transbordo de granel sólido (b arge to ship )”, integrante da Agenda Regulatória 2025/2028. A participação estará aberta até as 23h59 do dia 15/10 e será realizada exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Agência. Usuários e agentes do setor aquaviário nacional, além dos demais interessados, poderão encaminhar suas contribuições durante o período. A tomada de subsídios é um mecanismo de participação que permite reunir informações e contribuições para subsidiar a construção de conhecimento e o desenvolvimento de propostas sobre determinada matéria. Na ANTAQ, o instrumento possibilita que os interessados colaborem por escrito.