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RegulaçãoMédio

Transbordo de granel sólido é pauta de webinário da ANTAQ

ANTAQ
Assunto

Transbordo de granel sólido é pauta de webinário da ANTAQ

Autoridade

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Abrangência

AM,AP,PA,RO

Publicação

24/09/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Médio

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

01/11/2026 às 10:14

Resumo da fonte oficial

Brasília, 24/09/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta quarta-feira (23), um webinário para apresentar o Tema 1.3, sobre operações de transbordo de granel sólido ( barge to ship ). O tema integra a Agenda Regulatória 2025/2028 e está com o processo aberto para tomada de subsídios até as 23h59 do dia 15/10. Participaram do webinário o diretor Alber Vasconcelos, o Superintendente de Regulação, José Renato Filho, e o Gerente de Regulação da Navegação, Michel Weber. Durante o encontro, foram apresentados os principais pontos do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar, incluindo o problema identificado, possíveis causas e alternativas para enfrentamento. A iniciativa teve como objetivo esclarecer dúvidas dos interessados nesta etapa do processo, incentivando o envio de contribuições técnicas mais bem embasadas. O diretor Alber parabenizou a área técnica da Agência pelo trabalho realizado e destacou que o estudo foi demandado pelo setor regulado, e sua inclusão na Agenda Regulatória da ANTAQ deu-se diante do crescimento das operações de transbordo de granel, especialmente na Região Norte. Ele incentivou os interessados a contribuírem para o aprimoramento do documento a fim de haver o aperfeiçoamento das normas regulatórias.

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

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